EVENTOS REALIZADOS 

12/01/2019

III ENCONTRO DA ARTICULAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO SUL E SUDESTE DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - 25 a 29  de agosto.

Marco Weissheimer - SUL21 - FONTE: https://www.sul21.com.br/areazero/2018/12/seminario-debate-impactos-ambientais-e-sociais-de-projetos-de-mineracao-no-rs/

A Seção Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) promove de hoje (13) a sábado (15) o II Seminário Regional Sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. Nos dois primeiros dias, o seminário ocorrerá no auditório do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rio Grande. No sábado, o seminário ocorrerá em São José do Norte, com uma visita a comunidades de pescadores e agricultores que serão impactadas caso os grandes projetos de mineração previstos para a região sejam implementados. Paralelamente ao seminário, será realizado nesta quinta (13), o I Encontro sobre os Impactos da Mineração nos pescadores artesanais , em parceria com  Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais.

Divulgação

Entre os projetos de mineração previstos para a região, estão os de Três Estradas, Caçapava do Sul e Retiro. O projeto Três Estradas, da empresa Águia Metais, associada à mineradora australiana Águia Resources Limited, prevê a extração de fosfato a céu aberto em Lavras do Sul, por meio de perfuração e detonação.

O projeto Retiro, da empresa Rio Grande Mineração, quer extrair titânio e zircônio em São José do Norte. O empreendimento quer explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de cerca de 30 quilômetros de extensão, situada em um território entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Em uma audiência pública realizada no dia 22 de setembro, agricultores e pescadores artesanais de São José do Norte manifestaram seu repúdio ao projeto que já recebeu uma licença prévia do Ibama.

Já o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, quer extrair chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã. Esse projeto está localizado na Serra do Sudeste, a região mais conservada do Bioma Pampa, com várias espécies de plantas endêmicas e caracterizada por um modelo de desenvolvimento baseado na pecuária familiar e na produção de alimentos.

2019 será um ano decisivo para a luta dessas comunidades em defesa da preservação de suas regiões e de seu modo de vida. No dia 25 de julho deste ano, o governo de Michel Temer publicou três medidas provisórias com o objetivo de "facilitar a expansão das atividades de mineração no país". As MPs tratam da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), da modificação do Código de Mineração e da revisão da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

No dia 8 de agosto, o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul começou a debater a elaboração do Plano Estadual de Mineração. No dia 23 de novembro, o governo de José Ivo Sartori divulgou o documento "Mineração no Rio Grande do Sul: Diagnóstico Setorial e Visão de Futuro", defendendo "uma maior integração e o trabalho conjunto entre os entes públicos e empresas que movimentam o setor". O governo Sartori apontou três pontos como prioritários: o Fosfato Três Estradas, na região de Lavras do Sul, com investimentos de R$ 184 milhões; o Retiro, em São José do Norte, que terá R$ 800 milhões em recursos; e o Caçapava do Sul, onde serão aplicados R$ 371 milhões. A secretária de Minas e Energia definiu assim o espírito que anima o documento:

"É o resultado de uma grande parceria estratégica para resgatar a importância do setor. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm um espaço estratégico para isso. Tivemos uma matriz econômica muito baseada na indústria e agronegócio, colocando de lado a mineração. Chegou a hora de identificarmos e promovermos a competitividade das riquezas pouco ou não exploradas".

O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), já sinalizou que pretende seguir nesta direção ao anunciar a fusão das áreas do Meio Ambiente e de Infraestrutura e o nome do advogado Artur Lemos como secretário que vai cuidar dessa área. Lemos foi secretário adjunto de Minas e Energia nos primeiros dois anos do governo Sartori. Ao anunciar o nome do secretário, Eduardo Leite disse que tem "muito respeito pelo patrimônio ambiental do Estado", mas que "não podemos ter processos que duram mais tempo do que o razoável para a emissão de licenças". O futuro secretário, por sua vez, definiu assim qual será sua linha de ação: "vamos destravar toda essa parte burocrática em conjunto com a Fepam e os técnicos ambientais do Estado".

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Editoria: Geral, z_Areazero Palavras-chave: Agricultura Familiar, Águia Metais, Andes-SN, Caçapava do Sul, Camaquã, Chumbo, fosfato, Grupo Votorantim, Lavras do Sul, mineração, pesca artesanal, pescadores artesanais, Projeto Caçapava do Sul, Projeto Retiro, Projeto Três Estradas, Retiro, Rio Grande, São José do Norte, titânio, Três Estradas, Votorantim

No dia 12 de fevereiro, Isac e Dora da Articulação Sul e Sudeste, profa Catia do Núcleo de Pesquisa e extensão - NUTEMC - UERJ, Jovem Marcelo e Pescador Sandro estiveram visitando o Rio Paraopeba - Brumadinho no trecho do derramamento da lama poluída. Um crime social e ambiental que esse modelo de mineralização deixa passivos mega impactantes. Como ficará a vida dos rios Paraopeba e São Francisco? Como ficarão os pescadores e pescadoras artesanais que vivem dos rios?



Dia 15 de Fevereiro, 305 quilometros de Rio Paraopeba ja foram contaminados pelos rejeitos com metais pesados. O Rio agoniza. Quem vai limpar o Rio?

I Encontro

ocorreu em Paranaguá - Paraná. Organizado pelos pescadores e pescadoras artesanais das comunidades de Paranagua, com pescadores e pescadoras do Rio de Janeiro, Espírito de Santo, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nesse momento, ja contamos com o apoio da academia e de ongs. Destacamos o apoio da UERJ, do IFPR, USP e da UDESC e  Cese, Maramar. Contamos com a Prefeitura de Paranaguá e Associação sindical dos professores do Paraná, que sediaram o evento.
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